Por Dr. Samuel Ebel Braga Ramos em Família
Nascimento, descendência, legitimação válida, casamento, naturalização e usucapião, formas para aquisição da nacionalidade alemã.
Por Dra. Rossana Oliveira Graffigna
Você imagina poder circular em 26 países sem ter que apresentar o passaporte? Isso mesmo, é o Acordo de Schengen.
Por Dr. Alessandro Moreira Leite
Se você é empreendedor da área de inovações, pode obter autorização de residência para viver em Portugal.
O presente artigo tem por objeto orientar estrangeiros que pretendam fixar residência definitiva no Brasil com fundamento em união estável, sem distinção de sexo, com base na Portaria MJ nº 04/2015 e na Resolução Normativa nº 108/2014.
Seus entraves no processo de imigração, sempre tão famosos pelos excessos de rigor e ausência de simpatia tornavam essa opção um desafio...Tantos chegaram ao ponto de ver em coiotes (atravessadores), uma saída..Sabemos que os EUA são uma grande nação
A Lei de Imigração americana determina que certas condições e ações impedem uma pessoa de entrar nos Estados Unidos.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O governo brasileiro criou a Lei da Anistia para migrantes que viviam em situação irregular no Brasil. Mas a Bolívia de vez em quando cria problemas com os brasileiros que lá vivem.
Por Dra. Fabiana Svenson Petito Ribeiro
Cada país é soberano em relação ao outro, tendo amplos poderes para legislar do modo que melhor convier a seus cidadãos. Essa soberania é indiscutivelmente respeitada, e, por isso, tantas leis diferentes convivem harmoniosamente ao redor do mundo
Por Dr. Gabriel Henrique Pisciotta
Em um extenso julgamento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de extradição de Cesare Battisti e, por seis votos a três, decidiu por sua libertação, que indubitavelmente gerou imediata reação das autoridades e sociedade italianas