Tutela
O que é interdição e para que serve?
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Família
Para ser declarada incapaz a pessoa deve ter dificuldade para compreender as consequências de suas ações e decisões, por algum transtorno mental, dependência química, doença neurológica etc, o que será devidamente atestado por perícia médica.
O que é prescrição?
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Todo cidadão possui um prazo para buscar seu direito, que é chamado prazo prescricional. No post de hoje daremos uma noção geral sobre a prescrição, assunto muito importante para que você não deixe de fazer valer seu direito.
Fórum
Meu atual marido quer amparar meu filho no futuro ele quer a tutela dele
Qual é mais rápido e menos complicado, tutela ou adoção?
Da Escusa dos Tutores – Artigos 1736 a 1739 da Lei 10406/02
Por Dra. Meri Tochetto Cardoso
Da Escusa Dos Tutores - Artigos 1736 A 1739 Do Código Civil - Procedimento Especial De Jurisdição Voluntária.
A Responsabilidade Civil e o Direito de Família - casamento e união estável
O estudo trata do dano moral, físico, psíquico etc. nas relações familiares, em especial no casamento e união estável, e a tutela ressarcitória aplicada para indenizar o dano ocorrido, mediante o caso concreto, no rompimento do vínculo matrimonial.
Da interdição e seus reflexos
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Linhas Gerais sobre o instituto da interdição, tutela e curatela voltada para o Direito Notarial e Registral
Interdição no Direito Civil
Por Ivo f. P. Martins advocacia
O Direito presume a capacidade de fato daquele que atinge 18 anos de idade. Neste cenário, a Interdição assume notável relevância no plano jurídico, podendo afastar tal presunção, protegendo aquele que, por si só, não pratica os atos da vida civil.
Fale com advogados agora
