Trabalho escravo
Dois cargos públicos: meus pagamentos são devidos?
Por Dr. Ramirez Augusto Pessoa Fernandes em Direito Administrativo
É direito de todos os trabalhadores não serem explorados pelos seus empregadores, conforme a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que deu fim ao trabalho gratuito ou forçado.
Crimes relacionados ao trabalho: redução do trabalhador à condição análoga à de escravo.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
A pesquisa procurou definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação.
Os danos causados pelo trabalho infantil e análogo ao escravo
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
Há hoje em dia no Brasil cerca de 4 (quatro) milhões de crianças que estão na condição de trabalhadoras, ou seja, situação totalmente agressiva a vida, saúde, dignidade da pessoa humana.
Proibição da escravatura e do trabalho forçado análise do caso siliadin v. França
Por Dra. Marcela Bastazini Vanussi
O presente estudo visa, primeiramente, analisar a evolução histórica do trabalho escravo, como e quando ele deixou de se tornar uma prática legal para para maioria dos países e passou a ser visto como afronta a dignidade humana.
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