Procon
O Procon funciona?
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Muitos consumidores não saem satisfeitos do Procon, o que poderia ser diferente se soubessem os casos mais indicados para o Procon. Mas então, quando devo procurar o Procon e quando devo buscar ajuda de um advogado?
Consumidor.gov.br - você conhece a plataforma virtual disponível ao consumidor?
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Buscar a resolução de conflitos de consumo sem sair de casa e fornecer ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores.
PROCON: órgão ao qual o consumidor lesado deve recorrer
Por Dr. Tomé Mota em Consumidor
PROCON: encaminhar sugestões, reclamações, consulta e reivindicações, instaurar procedimentos em infrações e desrespeito ao Consumidor.
A importância do Procon Municipal – Realidade Maranhense
Por Dr. Tomé Mota
Este artigo expõe o conceito, finalidade, e importância do Procon Municipal no MA. Com destaque para a Cidade de Codó/MA, com 120 mil habitantes. A lei que regula o Procon Municipal de Codó está em vigor há 19 anos sem que seja cumprida e aplicada.
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