Prisão Civil
Pensão alimentícia: novidades com o novo CPC?
Por Dr. Adriano da Silva em Família
Ao contrário do que muitos pensam, os alimentos não são devidos apenas aos filhos, mas também aos pais, desde que presente a necessidade e a possibilidade daqueles a quem deve-se cobrar.
Pensão alimentícia: Dra, se eu fizer acordo e o devedor descumprir, posso pedir a prisão civil?
Por Dra. Marcia Gabrielle Gontijo Oliveira em Família
Quando se firma um acordo para pagamento de forma parcelada de débito alimentar, o mesmo perde sua característica de urgente e necessária em razão do binômio necessidade - possibilidade.
DO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SEU DESVIRTUAMENTO
Por Dr. Anderson Diego Gama Reis
Acompanhando o andamento das jurisprudências adotadas pelos Tribunais de nosso país, observando a legislação processual penal e comparando-a com entendimentos do STF ao longo de 40 (quarenta) anos, percebi quanto o instituto da prisão em flagrante se
Cadeia? Estou fora
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
É difícil entender o paradoxo reinante no setor prisional. Há presídios que são depósitos humanos, onde a droga está presente e o Estado ausente.
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