Mandado de prisão
Lei Maria da Penha: como funciona?
Por Equipe MeuAdvogado em Criminal
Pela Maria da Penha, o agressor não mais porta armas, pode ser afastado do lar ou domicílio, fica proibido de se aproximar da ofendida ou de seus familiares, não mais visita os dependentes menores, entre outras sanções, sem prejuízo da pena.
Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CP
Neste artigo abordamos as consequências decorrentes do acusado não ser localizado para sua citação no processo penal em trâmite contra a sua pessoa.
Fórum
Após Pagar em Juízo as Pensões em Atraso, Quanto Tempo Demora Para o Mandado de Prisão ser Anulado?
Um pai deixou de pagar a pensão, procurou um advogado e pagou em juízo tal valor, quanto tempo costuma demorar para o mandado de prisão, que foi expedido para esse pai, seja cancelado?
Fórum
Dúvida
Gostaria de saber se quem possui mandado de prisão pode trabalhar de carteira assinada?
Fórum
Pensão alimentícia
Estou com mandado de prisão e estou com dinheiro da dívida em mãos. Como fazer? A mãe do tal assunto relacionado não entra em acordo comigo, o que faço?
Fórum
Pensão Alimentícia
Tenho 15 anos, e pela lei já posso decidir com quem quero morar, e no caso escolhi meu pai, mas ele tem um mandado de prisão por pensão alimentícia, e ele mora em outra cidade, e quer viajar pra cá, mas por causa do mandado não pode, como faço pra tirar esse mandado, se eu for morar com ele a pensão cede? Ou continua a mesma coisa?
Fórum
Casamento
Bom Dia! Meu noivo tem uma mandado de prisão em aberto, mas ele não está como foragido, pois o mandado ainda não saiu do fórum, se nós dermos entrada no casamento civil há algum risco dele ser preso?
Aplicação da prisão preventiva
Trata-se de artigo sobre a ilegitimidade da prisão preventiva para fins de defesa social
DO PROCEDIMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SEU DESVIRTUAMENTO
Por Dr. Anderson Diego Gama Reis
Acompanhando o andamento das jurisprudências adotadas pelos Tribunais de nosso país, observando a legislação processual penal e comparando-a com entendimentos do STF ao longo de 40 (quarenta) anos, percebi quanto o instituto da prisão em flagrante se
Cadeia? Estou fora
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
É difícil entender o paradoxo reinante no setor prisional. Há presídios que são depósitos humanos, onde a droga está presente e o Estado ausente.
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