Greve
Como fica o consumidor durante a greve bancária?
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
As multas e os juros arcados pelo cliente que não conseguiu pagar suas contas em dia devem ser ressarcidos pelos bancos, tendo em vista que este deu causa ao atraso, e não o consumidor.
Fórum
Estudar nas Férias
Sou aluno de uma escola estadual e a professora que estava de greve voltou de greve e agora ela quer repor aulas e os alunos irão ter que estudar nas férias. Os alunos da turma estão querendo fazer um Grêmio estudantil, isso pode ou não pode, os alunos fazerem greve?
Professores em greve: parecer
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Professores podem fazer greve, isso é mandamento sumulado pelo STF - Súmula 316. O que não podem é cometer abusos, desordens, danos ao Patrimônio Público ou privado etc.
O princípio da continuidade e o direito de greve dos servidores públicos
Por Dr. Victor de Aguiar Pires
Este artigo elucida os aspectos mais significativos acerca do Princípio da Continuidade e o Direito de Greve dos Servidores Públicos, tema que tem gerado muitas discussões no âmbito jurídico, pois não há legislação específica que regule tal situação.
A Greve e os Militares
Policiais militares tem direito à greve, por estarem em situação especial. Se tratam de Militares, porém, de serviço não obrigatório, tendo como direito previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição, por serem servidores públicos concursados.
A Greve e a Justiça do Trabalho
Advogado de Salvador fala de greve. Compete à Justiça do trabalho julgar legalidade de greve. Decisão diversa deve ser alvo de recurso.
Direito de greve – O caso dos transportes públicos de Curitiba e região metropolitana
Por Dr. Luiz Fernando Gomes Truiz
A greve dos motoristas e cobradores deflagrada esse ano em Curitiba, por decisão tomada em assembléia dos trabalhadores, foi generalizada e afetou a vida de todos os usuários do transporte público de Curitiba e região metropolitana.
Greve nas Atividades Essenciais
A presente pesquisa busca limitar o direito de greve dentro do ordenamento jurídico brasileiro, apontando lacunas quanto ao direito de greve nas atividades essenciais, o que gera grande discussão
