Fator Previdenciário
Não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição proporcional
Por Sra. Luciana Guaragni Zanin em Aposentadoria
Aposentados por tempo de contribuição proporcional poderão solicitar a diferença não recebida por terem aplicado fator previdenciário no RMI.
Vão ter novas regras para o cálculo da Aposentadoria?
Por Dr. Bruno Ferreira Silva em Aposentadoria
A proposta de alterações na legislação previdenciária, inicialmente, pretende mudanças na fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.
A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário
Por Dr. Bruno Ferreira Silva em Aposentadoria
Com a redução do tempo de serviço para os professores, o objetivo foi protegê-los do “estresse” e “postura desgastante”, mas o Fator Previdenciário constitui uma penalidade ao profissional.
O fator previdenciário e o projeto de lei 3.299/2008
Este trabalho apresenta o fator previdenciário e as consequências em sua aplicação na aposentadoria por tempo de serviço e a nova modalidade de cálculo proposta pelo Projeto de Lei 3.299/2008, já aprovado pelo Senado Federal.
Desaposentação e o fator previdenciário
Por Dr. Leandro Jorge de Oliveira Lino
Desaposentadoria deve ser analisada à luz do fator previdenciário.
Fator Previdenciário – Aplicabilidade e Constitucionalidade
Por Dra. Danieli da Silva Reis
Suscintamente discorremos sobre o FP, de duvidosa constitucionalidade, instituído por lei ordinária, criando espécie híbrida de aposentadoria não prevista constitucionalmente, que considera o tempo de sobrevida do segurado no cálculo da RMI
Recentes alterações no Benefício assistencial devido aos idosos e deficientes
O presente estudo visa trazer à baila, as alterações na Lei 8.742/93 (LOAS) introduzidas pela Lei 12.435/2011, para uma melhor compreensão dos requisitos legais necessários à concessão do benefício assistencial devido aos idosos e deficientes
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