Execução penal
O direito da gestante ao recolhimento domiciliar
Por Dra. Bárbara Abreu Olivieri em Criminal
Hipóteses de cabimento da prisão domiciliar para a gestante.
A CULPA E SUA NECESSIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE UM DELITO NA ESFERA PENAL.
Por Dr. Renato Barcat Nogueira Filho
Caracterização da culpa como pratica não intencional do delito mediante negligência, imprudência ou imperícia e algumas variáveis pertinentes ...
Fórum
Processo
Oi apareceu no processo do meu marido sentenciado em execução penal, o que é? Isso agrava alguma coisa ou favorece?
Fórum
Execução criminal
Quero saber o que significa sentenciado em execução penal no andamentos processuais???
Mazelas do sistema penitenciário brasileiro e a afronta à Constituição Federal e à Lei de Execução
Por Sr. Evandro Alves dos Santos
Este artigo trata das mazelas do sistema prisional brasileiro e a não observância da Constituição Federal e a lei de execução penal tendo como norteador o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o princípio da individualização da pen
Execução penal e os portadores de deficiência à luz dos mandados constitucionais
O flagrante desrespeito aos Principios Constitucionais da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, contidos na Carta Magna, em relação às pessoas presas no nosso país, especialmente aquelas pessoas portadoras de deficiência
