Parlatório democrático

No entanto, cabe ressaltar que esses eventos populares são importantes para a democracia, mas, com todo respeito, as manifestações das campanhas das classes têm infringido o direito do cidadão na nossa cidade, uma vez que a população tem sido prejudicada com o caos no trânsito. 

Por isso, apresentamos um projeto de lei à Câmara Municipal de Belo Horizonte com o objetivo de criar o Parlatório Democrático, que será implementado na Praça da Estação. Esse espaço será destinado a qualquer tipo de manifestação ou passeata e se firmará como um local de promoção da democracia em nossa cidade, sem comprometer o direito de ir e vir de todos os cidadãos da capital. O objetivo dessa proposta é regulamentar manifestações e passeatas no perímetro interno da Avenida do Contorno, no período entre 6h e 20h. Fora deste horário pré-determinado, não haverá nenhuma proibição na área central. Além disso, esta proposta não abrange os eventos do calendário oficial do município.

O que queremos com o Parlatório Democrático é ter um local específico e regulamentado para a realização de qualquer movimento ou manifestação no centro da cidade. Esse lugar conta com estação de metrô e, por ali, passam cerca de 50% das linhas de ônibus na capital, o que facilita o acesso de todas pessoas que queiram participar dos movimentos. Além disso, o espaço contará com sala de imprensa, posto de atendimento médico, banheiros e toda uma infraestutura para servir melhor o cidadão.

Essa iniciativa não solucionará o problema do trânsito em Belo Horizonte, mas é um começo para que possamos diminuir um pouco do caos no nosso tráfego, principalmente em horários de pico.

Desta forma, o direito de ir e vir do cidadão belo-horizontino estará preservado, assim como os serviços de emergências das ambulâncias, Corpo de Bombeiros e outras situações essenciais. O trânsito de Belo Horizonte já apresenta sinais de saturação e, para que possa haver manifestações de qualquer natureza na região central, vias importantes têm que ser fechadas, o que atrapalha ainda mais o tráfego.

Acreditamos que esse projeto possa transformar a Praça da Estação na Trafalgar Square belo-horizontina. Em Londres, esse local, que foi criado em 1800, é um centro de democracia inglês e de protesto. Comícios e manifestações são frequentemente realizadas nos fins de semana em uma série de questões políticas, religiosas e geral e na praça para tais causas. Desta forma, pensamos que a Praça da Estação possa ter semelhante função em Belo Horizonte, principalmente por ser um dos principais cartões postais da cidade. Além disso, nos últimos anos, ela conseguiu comportar eventos populares como a transmissão da última Copa do Mundo e o réveillon, acontecimentos que atraíram dezenas de milhares de pessoas no local.

As manifestações populares ou de classes podem e devem ocorrer, no entanto, elas precisam coexistir com a complexidade de uma cidade com mais de 2,4 milhões de habitantes. Com isso, o projeto de lei 1896/11 pretende garantir o direito de manifestação democrático das entidades de classe, sindicatos e movimentos sociais.