O que é desaposentação? Quem tem direito?

O trabalhador ao se aposentar tem como intuito descansar e passar mais tempo com seus familiares depois anos e anos de dedicação.

Entretanto, infelizmente e não rara às vezes, o cidadão aposentado recebe um benefício que não é o suficiente para cobrir suas despesas e condições mínimas para sua sobrevivência, vendo-se compelido a retornar ao trabalho abrindo mão do seu merecido descanso.

Portanto, mesmo aposentado retorna ao labor e continua contribuindo para a previdência social, pois conforme a legislação vigente a contribuição para previdência é obrigatória para quem trabalha, mesmo se for aposentado.

Ocorre que a contribuição feita pelo aposentado não é revertida em seu benefício, ou seja, não influencia no valor da sua aposentadoria.

Desta forma, o objetivo da desaposentação é que o aposentado que continuou trabalhando reverta a seu favor quantia contribuída, podendo renunciar o seu benefício para que tenha outro mais vantajoso e compatível com as contribuições feitas para os cofres da previdência.