Drogas
Internação Compulsória de Dependente Químico. Direito à integridade física e psíquica.
Por Sr. Felipe Maciel Chaves em Família
É dever constitucional do Estado assegurar ao dependente químico a internação em clínica especializada, quando existe laudo médico circunstanciado que ateste os motivos.
Tráfico e porte de drogas: você acha que o Brasil está no caminho certo?
Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior em Criminal
Foram gastos bilhões de dólares na guerra contra as drogas e o tráfico vai muito bem, obrigado, diz o antropólogo e estudioso do tema, Luiz Eduardo Soares.
Fórum
Preciso de um Advogado para Defesa Pública.
Preciso de um Advogado para Defesa Pública. Por tráfico de drogas.
Direito Penal e a relação com o o artigo 28 e 33 da Lei 11343/06, a Nova Lei de Drogas
Por Dra. Ana Paula Costa Carneiro
A Lei 11.343/2006, nova lei de drogas, ao estabelecer critérios para distinguir o traficante do usuário de drogas em seu artigo 28, § 2º, confirmou a seletividade existente no direito penal.
O pesadelo da droga: a mãe que chora!
Tenho acompanhado diversos casos penais e algo tem me chamado a atenção em quase todos eles: a ligação íntima dos crimes com o uso e tráfico de drogas.
Internação Compulsória
Por Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
No Rio de Janeiro, a internação compulsória de adultos usuários de crack começou, oficialmente, na madrugada da última terça-feira (19). Esse ato está de acordo com a lei? E quais são os direitos dos usuários?
Da atipicidade da conduta da posse irregular de drogas em quarteis da PM.
Por Dr. Jose Enaldo da Silva Junior
É cada vez mais frequente o indiciamento e submissão a processo penal de Militares Estaduais com supedâneo típico elencado na mera posse de substâncias entorpecentes em unidades militares.
Condenados por tráfico de drogas não precisam iniciar o cumprimento da pena em regime fechado
Por LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES ADVOGADOS
Não há mais a obrigatoriedade de pessoas condenadas por crime de tráfico de drogas iniciarem o cumprimento da pena no regime fechado, ou seja, a execução da pena ser em estabelecimento de segurança máxima ou média
A liberação de drogas pelo Estado arma uma cilada contra o Empregador
Por Dr. José Catarino Rodrigues
Conquanto o tema liberação de drogas pertença ao Direito Penal, não consideramos nenhuma heresia analisar e discutir suas consequências em outros ramos do Direito, especialmente no Civil, onde certamente interferirá na questão do aumento da Prodiga
O direito de ir e vir frente à internação compulsória de dependentes químicos
Por Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
O assunto relacionado ao combate de drogas, principalmente ao crack, já foi tema de diversos discursos políticos, inclusive da presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu, em seus 4 anos de mandato, a promover uma luta sem quartel contra o crack.
