servidor publico

Depende. Sendo servidor público federal aplica-se as regras da Lei nº 8.112/1990. Além disso, deve ser analisado o tipo de licença e as normas específicas de cessão do órgão/entidade que você se está lotado, pois a referida lei não criou esse requisito. Apesar disso, sendo nomeado para exercício de cargo em comissão há prazo para tomar posse pois as únicas licenças que admitem dilatação do prazo de posse são as dos incisos I, III e V do art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Então, se a licença superar o prazo da posse a nomeação torna-se-á sem efeito. Sendo função de confiança, o servidor deverá entrar em exercício no mesmo dia que voltar da licença.

Resposta enviada em 20/07/2015