Descumprimento do aviso prévio
Aviso prévio descumprido: quais são as consequências?
Por Sr. Pedro Henrique Soares Magalhães em Trabalho
Empregado assinou o aviso prévio e somente cumpriu 5 dias, o empregador registrou a falta, será possível atribuir a demissão por justa causa na carteira?
A nova lei do aviso prévio - Como calcular?
Todo empregador já passou por uma situação em que dispensou o trabalhador sem justa causa, e ficou sem saber como realizar o cálculo do aviso prévio após a edição da Lei 12.506/2011
Nova Lei do Aviso Prévio
Por Dra. Mariana Correia Sant`Anna
Aspectos Gerais sobre a nova lei de aviso prévio – Lei 12506/2011
Após promulgação, aviso prévio de até 90 dias tem trazido polêmicas
Por Dra. Vanilla Rodrigues da Costa
O Projeto de Lei 3941/89, do Senado, recentemente aprovado no plenário da Câmara dos Deputados recebeu agora a esperada sanção presidencial. A nova lei tem dividido opiniões. Todavia, o que poucos sabem é como a nova regulamentação irá funcionar
Fale com advogados agora
