Por Dr. Rodrigo Roberto Ruggiero em Trabalho
A primeira exigência para que um cargo seja considerado cargo de gestão, e com isso não ter direito ao percebimento de horas extraordinárias é o acréscimo de 40% ao salário em comparação ao da função exercida anteriormente.
Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria
Este artigo trata acerca da apuração e configuração dos chamados “crimes previdenciários”, mais especificamente do crime de “sonegação previdenciária”
Por Equipe MeuAdvogado em Aposentadoria
A prova do vínculo perante o INSS face a ausências de recolhimentos previdenciários por parte do empregador. CTPS como prova plena
Recuperar minha carteira de trabalho
Perdi minha carteira e preciso registrar novamente . Como fazer?
Estou sem carteira de trabalho. Como posso sacar o FGTS sem ela?
Estou no quarto mês na empresa. Sou vendedor, fui registrado com o piso da categoria, porém sou comissionado, recebo tudo por fora, não faço horário de almoço e fui demitido, estou cumprindo aviso prévio, o que devo fazer e qual prejuízo no caso de faltas ?
Prezado Advogado online, na desaposentação o aposentado fica sem receber o beneficio?
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
O segurado do INSS que possui mais de um vínculo empregatício deve estar atento sobre os valores pagos de contribuição previdenciária (INSS), pois pode estar contribuindo mais do que deve, o que lhe DÁ DIREITO À RESTITUIÇÃO.