Advocacia gratuita
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Carro financiado e batido
Estou com um carro batido a quase 1 ano e venho pagando mas desde janeiro nao consegui e estou com 2 prestaçoes atrasadas e esse mes vai vencer a 3 , nao tenho condiçoes pra pagar um advogado queria saber se a OAB pega meu caso para revisao do financiamento sei lá pra eu ganhar tempo ?
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Divorcio gratuito
Eu nao tenho como pagar as custas pois estou desempregado e meu casamento está muito dificil devido aos problemas e acho que o melhor é a separação
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Pensão alimentícia
Bom, eu me separei faz um tempo, e meu ex marido me mandava R$500,00 de pensão, agora ele vai me depositar R$250,00 á partir de sabado ,eu queria saber como faço pra arrumar um advogado gratuito pra poder me orientar como lidar com essa situação
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Divorcio
Sou estrangeiro nunca trabalhei no brasil já 15 anos estou casado ha´5 meses e nao deu certo nao tenho salario mas pago o inss para o minimo salario em caso de doença cronica. me quero divorciar mas ela nao quer somente por litigioso mas eu nao posso pagar como adquirir um advogado gratuito?
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Defensor Público
Boa tarde. Para solicitar defensor público, onde devo me reportar e quais documentos necessários para tal solicitação ?
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Advogado Gratuito
Oi, tudo bem? Gostaria de saber como conseguir um advogado gratuito. Pois o irmão de minha namorada foi preso hoje
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Tenho uma Urgência
Olá, bom dia. Gostaria de saber como faço pra ter um advogado público...
Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais
Por Dra. Giulliana Ferreira Costa
O benefício da justiça gratuita transfere ao Estado e não à parte contrária, segundo jurisprudência dominante, o ônus de arcar com o pagamento antecipado do perito.
Recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária
Por Dr. Marco Túlio Nogueira Horta
O objeto do presente artigo é de fornecer subsídios em razões de recurso de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita
Gratuidade Processual na Justiça do Trabalho
O acesso à justiça é direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988; o Estado, em razão do monopólio da Jurisdição, deve garantir aos cidadãos meios para sua efetivação
Reflexões sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma Instituição pública de origem Constitucional, concebida da vontade do legislador constituinte originário e consagrada no Art. 134 da Constituição Federal, cuja missão precípua consiste na orientação jurídica e na defesa
A Defensoria Pública
O artigo em estudo trata acerca do instituto da defensoria pública cuja finalidade é prestar serviço as pessoas carentes economicamente.
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