Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um artigo que fala da diferença entre composse pro diviso de composse pro indiviso.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de reintegração de posse.
O presente trabalho analisa a viabilidade de, na reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de leasing na aquisição de veículos, o devedor poder não só se contrapor ao pedido do autor, mas, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.
Por Dr. Marco André Clementino Xavier
O objeto da possessória é apenas proteger a posse de uma violência que venha a se caracterizar no campo da ameaça, turbação ou esbulho. De tal forma, uma das ações previstas é a Ação de Manutenção de Posse.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O estado não devia se omitir em resolver problemas, por ele criado.
A viabilidade de, na reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de leasing envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor poder não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.