Usucapião

Usucapião em cartório é uma possibilidade de se adquirir propriedade de forma extrajudicial. Com a proposta de ser menos burocrática, esta opção promete ser mais rápida. Será?

Saiba o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório, quais documentos são necessários e principalmente onde você deve ir.

Veja em detalhes quanto custa fazer usucapião. Neste artigo você poderá descobrir quanto gastará com taxas e qual a base de cálculo para os gastos.

Você sabia que há oito tipos de usucapião? E que não é "usucapião", e sim "a usucapião?"

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

Nas relações de casamento ou união estável com propriedade em comum, aquele que deixar o lar por mais de 2 anos ininterruptos poderá  perder a mesma  em favor do outro através da usucapião familiar, nos termos do artigo 1240-A, do Código Civil.

O usucapião familiar serve para casos de união estável ou casamento, mas deve-se provar com certidão de matrícula do imóvel e negativa de imóveis, bem como o abandono do lar, que pode ser com testemunhas.

Para a usucapião extrajudicial, inicia-se com o protocolo de requerimento, as certidões negativas de distribuição, o justo título, comprovantes da quitação dos tributos.

Quando alguém diz que "não tem escritura", tecnicamente quer dizer que não tem registro imobiliário, e isto significa que estamos diante de um vendedor que não é o proprietário.

O novo Código Civil permite que o usucapião seja realizado no Cartório da comarca em que o bem estiver situado com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.