Por Dra. Tatiana Lima em Família
À pessoa que se dedicou a um relacionamento configurado como união estável, sem saber que o seu convivente (amante) é casado, serão atribuídos todo os direitos inerentes, quais sejam: previdenciários, a partilha e alimentos e à herança.
Por Dra. Milviane de F. Arruda em Família
O artigo trata algumas considerações sobre o contrato de namoro para o casal que não tem intenção de constituir família e possibilita a proteção do patrimônio.
Por Dra. Tatiana Lima em Família
O reconhecimento da união estável de pessoa já casada oficialmente com terceira pessoa.
Por Dr. Fabio Toledo em Família
Seja instituição, seja contrato, os cônjuges devem ficar atentos para seus direitos e deveres, pois mesmo após a morte, alguém terá que suportar as consequências dos atos dos cônjuges.
me informar quais são os meus direitos,pois sou amaziada a 9 anos
Conheci uma garota há uns 2 meses a gente só ta se falando,nada mais ainda ela tem 16 anos e eu 22 teria algum problema em relação a isso eu iria preso,se a caso eu e ela ficassemos sendo que ela tem 16 e eu 22?
Olá, tenho 15 anos e um ano depois de terminar a escola, pretendo ir morar com o meu namorado. A gente conversou sobre isso e ele disse que a mãe dele vai se mudar e vai deixar a casa para ele, então já teremos nossa casa e até meio de transporte e estarei trabalhando. Sendo assim, aos 18 anos posso sair de casa sem meus pais me impedirem? Posso sair com 17? Ou somente com 18?