Por Dr. Mauricio Ejchel em Direito Internacional
Este artigo tem o escopo de orientar indivíduos buscando auxílio jurídico no exterior.
Objetiva-se o presente trabalho demostrar a importância do Acordo Previdenciário realizado entre o Brasil e o Japão, mostrando a realidade do dia a dia dos Decasséguis nas fábricas, bem como a segurança jurídica pós acordo.
Este artigo objetiva fornecer uma visão geral dos procedimentos de certificação de produtos e a relação com o compliance pelo advogado especialização em direito internacional
Oi, moro em españa já fazem 10 anos e queria que meu filho viesse morar comigo, a mãe dele está de acordo, pregunta: tenho que estar presente no fórum no dia da audiência?
Já possuo a decisão do juiz sobre a Pensão Alimentícia, ou seja, 30% quando estiver empregado dos vencimentos líquidos e em caso de desemprego devo depositar meio salário mínimo. A minha dúvida é de que estou indo morar fora do país e lá não existe contrato CLT, ou seja, em comparação ao Brasil é como eu estivesse desempregado, Sendo assim qual o valor que devo depositar? Desde já obrigado.