Militar reformado
Reforma Militar por Incapacidade Definitiva
Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão em Direito Militar
A reforma do militar encontra amparo na Lei nº 6.880, DE 9 de Dezembro de 1980, que Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
Fórum
Fundo de Previdência
É descontado da folha de pagamento do militar um valor relativamente alto pelo Amazonprev automaticamente. Minha pergunta é: - quando o militar for para a reforma, terá algum direito assegurado de ser ressarcido com alguma porcentagem do valor total pago durante os anos de serviço na ativa? Obrigado!
Militar portador do vírus HIV, ainda que assintomático, possui direito à reforma
O artigo visa levar o mínimo de conhecimento aos militares das Forças Armadas, portadores da patologia mais conhecida como HIV, a respeito de seus direitos previdenciários
A sindicância do âmbito do Exército como instrumento de apuração de Transgressão Disciplinar
Sindicância - Punição Disciplinar - Regulamento Disciplinar do Exército - Direito à ampla defesa
