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HIV

CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS

Por Dr. Cesar José Claro

Artigo sobre crime de discriminação dos portadores do vírus HIV e doentes de aids. Lei n.º 12.984/14.

A Lei de Patentes e a patente Pipeline: uma análise a partir do caso do HIV/AIDS no Brasil.

Por Dr. Elber José Almeida Santos

Este artigo aborda os primeiros anos do HIV/AIDS no Brasil, a evolução da ideia de propriedade, a propriedade na Constituição, as tratados internacionais sobre a propriedade industrial, a lei brasileira de propriedade industrial e patente de pipeline

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