Serviços essenciais em grandes cidades, interesse público e cidadania

“A democracia do Brasil é cada vez mais a do dinheiro e menos a das ideias. Há 200 empresas financiando 90% das campanhas”. (Henrique Fontana).

O neoliberalismo prestigiou o interesse empresarial no comando das grandes metrópoles. Os governos municipais perderam sua capacidade de intervir diretamente nas empresas privadas concessionárias de serviços públicos. Não controlam as planilhas de custos e se submetem aos pesados cartéis que lucram à custa do sofrimento do cidadão, que é refém de uma péssima mobilidade urbana.

Nos governos FHC, Lula e Dilma, o Estado abriu mão da capacidade reguladora na defesa do interesse público. Ignorou-se a realidade social e optou-se por um sistema que garante o lucro das operadoras.

Sem ação fiscalizadora efetiva por parte do governo, o corolário óbvio foi uma piora dos serviços. Os cidadãos são mal atendidos, as tarifas públicas tiveram aumento acima dos índices inflacionários e, ainda assim, piorou sobremaneira a qualidade de vida dos que necessitam da prestação de serviços públicos, direta ou indiretamente.

As políticas foram feitas com a finalidade de garantir a circulação dos automóveis, enquanto o metrô e os corredores de ônibus ficaram em segundo plano. O interesse das empresas que comandam a política se sobrepôs ao interesse público.

Houve fragmentação e segregação do espaço público privatizado. De um lado, os bairros mais ricos dispõem de todas as opções de atendimento, enquanto os mais pobres ficaram abandonados à própria sorte e convivem com uma polícia que criminaliza a pobreza.

As mobilizações de rua puseram em xeque o urbanismo privatista que transforma tudo em mercadoria e acaba com os direitos dos cidadãos. A luta é contra a espoliação urbana e o sofrimento imposto aos cidadãos, face à inexistência ou precariedade dos serviços públicos.

A vida nas grandes cidades se torna a cada dia mais insuportável. As reformas política, tributária, agrária e urbana não constam da agenda da classe política, dos capitalistas e das elites, pois ameaçariam interesses. Está em jogo a manutenção do equilíbrio político e da estratégia de favorecimento do empresariado e da alocação privatista da receita pública.

A solução pela democracia está na criação de novas formas de gestão pública, participativas e transparentes, para garantir a efetividade do controle social do gasto público. A maneira de governar não deve mais ser hierárquica, centralista, autoritária e burocrática. Fundamental é descentralizar e democratizar a gestão.

Ad summam, para enfrentar a atual crise política, é conditio sine qua non para os governantes o fortalecimento dos laços com a cidadania e a reconstrução da legitimidade.