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Perguntas e Respostas de Direito Penal

Resultados da busca por Medida Protetiva

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O que fazer numa briga de trânsito?

Pergunta feita por um usuário de São Paulo/São Paulo

Fez correto. É preferível não ir de frente a estes ignorantes, pois geralmente essas pessoas são frustradas em suas vidas pessoais e querem descontá-las nos outros inocentes. Logo, meu conselho sob o prisma social, é deixá-lo ir embora. Caso quisesse lhe ag...Leia Mais »

Zander Luís Oliveira de Queiroz

Pergunta respondida por Zander Luís Oliveira de Queiroz advogado de Goiânia/GO

Boa tarde, tenho um processo na regiao do guaruja , gostaria de saber se posso utilizar os advogados de SP

Pergunta feita por um usuário de São Paulo/São Paulo

Boa tarde. Depende, se você já possui advogado constituído no autos, ou seja, contratado por você e que já atua no processo, será este advogado que continuará a "tocar" o processo. Caso queira trocar de advogado, ai terá que revogar a procuração e este novo ...Leia Mais »

Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Pergunta respondida por Clayton Pessoa de Melo Lourenço advogado de Guarujá/SP

Estupro de menor: pode haver liberdade provisória?

Ele tem direitos constitucionalmente garantidos como o de responder o processo em liberdade, tudo dependerá de como que o colega advogado conduzirá o caso, e quanto antes ingressar ou com o pedido de relaxamento de prisão, ou pedido de liberdade provisoria ou habeas ...Leia Mais »

Hudson Sander

Pergunta respondida por Hudson Sander advogado de Juiz de Fora/MG

Quero saber como faço para pedir prestação de contas à ex-mulher referente a pensão alimentícia

Pergunta feita por um usuário de Ubatuba/São Paulo

se existirem fortes indícios de que a verba não está sendo destinada à manutenção da criança o senhor pode entrar com uma ação de prestação de contas, essa ação não é bem vista pelos magistrados, por isso tem que ser bem feita e bem fundamentada.Leia Mais »

Fernanda Lúcia Gomes de Santana Lopes

Pergunta respondida por Fernanda Lúcia Gomes de Santana Lopes advogada de Brasília/DF

Meu marido foi preso com 2 cápsulas de cocaína e foi sentenciado a 6 anos; a pena é justa?

Pergunta feita por um usuário de Heliópolis/Bahia

Precisaria ver a denúncia e a sentença para te dar uma resposta precisa. Estou a disposição para esclarecimento via e-mail que consta em meu perfil. Leia Mais »

 

Pergunta respondida por Karina de Arêa Leão Machado advogada de Salvador/BA

Tentativa de homicídio, sendo que a pessoa não acertou o tiro. Ele corre risco de ser condenado?

Pergunta feita por um usuário de Camanducaia/Minas Gerais

A pessoa será condenada por consumar ou por tentar o crime. As penas são diferentes . Mas crime é crime e sempre gera condenação, a menos que ocorram excludentes de ilicitude , ou imputabilidade penal por menoridade ou doença mental.Leia Mais »

Marco Antonio Jager

Pergunta respondida por Marco Antonio Jager advogado de Vitória/ES

Meu filho está preso por tráfico de drogas, mas não posso pagar um advogado; como posso ajudá-lo?

É só ir no forum e se informar onde fica a defensoria pública. São advogados pagos pelo Estado para defender quem não pode pagar um advogado particular. Eles atuam também em causas criminais. Leia Mais »

Marco Antonio Jager

Pergunta respondida por Marco Antonio Jager advogado de Vitória/ES

Minha namorada foi presa pois encontraram drogas na minha casa. Mas ela nada tem a ver. O que afazer?

É preciso saber se ela foi autuada no artigo 33 ou 35 da Lei de tráfico. De qualquer forma, depois de autuada e colocada a disposição da justiça, somente com um advogado criminalista a situação poderá ser revista e apenas em juizo, durante a instrução crimina...Leia Mais »

Marco Antonio Jager

Pergunta respondida por Marco Antonio Jager advogado de Vitória/ES

Estou sofrendo ameaças e fui agredida fisicamente pelo meu ex, que posso fazer além do Boletim de Ocorrência?

Pergunta feita por um usuário de Piracicaba/São Paulo

Prezada Leitora, Inicialmente é sempre importante destacar que, em que pese orientarmos sobre as causas postas a nossa análise, sempre será necessária a contratação de um especialista, no caso, um bom advogado criminalista ser&...Leia Mais »

Paul Estanislau

Pergunta respondida por Paul Estanislau advogado de Itajaí/SC

Quero tirar o meu filho da prisao

Pergunta feita por um usuário de Nazaré Paulista/São Paulo

Prezada procure um advogado, para que ele possa pedir em nome de seu filho, que ele venha a cumprir o restante da pena em liberdade, usando os instrumentos que a lei penal oferece.Leia Mais »

Andrei da Silva

Pergunta respondida por Andrei da Silva estagiário de São Paulo/SP

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