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Artigos e Guias de Direito Penal


O que fazer numa briga de trânsito?

Fez correto. É preferível não ir de frente a estes ignorantes, pois geralmente essas pessoas são frustradas em suas vidas pessoais e querem descontá-las nos outros inocentes. Logo, meu conselho sob o prisma social, é deixá-lo ir embora. Caso qu... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dr. Zander Luís Oliveira de Queiroz de Goiânia/GO em 04/08/2014

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Boa tarde, tenho um processo na regiao do guaruja , gostaria de saber se posso utilizar os advogados de SP

Boa tarde. Depende, se você já possui advogado constituído no autos, ou seja, contratado por você e que já atua no processo, será este advogado que continuará a "tocar" o processo. Caso queira trocar de advogado, ai terá que revogar a procuração e ... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço de Guarujá/SP em 27/05/2014

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Estupro de menor: pode haver liberdade provisória?

Ele tem direitos constitucionalmente garantidos como o de responder o processo em liberdade, tudo dependerá de como que o colega advogado conduzirá o caso, e quanto antes ingressar ou com o pedido de relaxamento de prisão, ou pedido de liberdade prov... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dr. Hudson Sander de Juiz de Fora/MG em 03/10/2013

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Quero saber como faço para pedir prestação de contas à ex-mulher referente a pensão alimentícia

se existirem fortes indícios de que a verba não está sendo destinada à manutenção da criança o senhor pode entrar com uma ação de prestação de contas, essa ação não é bem vista pelos magistrados, por isso tem que ser bem feita e bem fundamentada.... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dra. Fernanda Lúcia Gomes de Santana Lopes de Brasília/DF em 08/08/2013

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Meu marido foi preso com 2 cápsulas de cocaína e foi sentenciado a 6 anos; a pena é justa?

Precisaria ver a denúncia e a sentença para te dar uma resposta precisa. Estou a disposição para esclarecimento via e-mail que consta em meu perfil.

Pergunta respondida por Dra. Karina de Arêa Leão Machado de Salvador/BA em 15/05/2013

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Tentativa de homicídio, sendo que a pessoa não acertou o tiro. Ele corre risco de ser condenado?

A pessoa será condenada por consumar ou por tentar o crime. As penas são diferentes . Mas crime é crime e sempre gera condenação, a menos que ocorram excludentes de ilicitude , ou imputabilidade penal por menoridade ou doença mental.

Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

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Meu filho está preso por tráfico de drogas, mas não posso pagar um advogado; como posso ajudá-lo?

É só ir no forum e se informar onde fica a defensoria pública. São advogados pagos pelo Estado para defender quem não pode pagar um advogado particular. Eles atuam também em causas criminais.

Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

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Minha namorada foi presa pois encontraram drogas na minha casa. Mas ela nada tem a ver. O que afazer?

É preciso saber se ela foi autuada no artigo 33 ou 35 da Lei de tráfico. De qualquer forma, depois de autuada e colocada a disposição da justiça, somente com um advogado criminalista a situação poderá ser revista e apenas em juizo, durante a instruç... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

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Estou sofrendo ameaças e fui agredida fisicamente pelo meu ex, que posso fazer além do Boletim de Ocorrência?

Prezada Leitora, Inicialmente é sempre importante destacar que, em que pese orientarmos sobre as causas postas a nossa análise, sempre será necessária a contratação de um especialista, no caso, um bom advoga... Leia Mais »

Pergunta respondida por Dr. Paul Estanislau de Itajaí/SC em 07/07/2011

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Quero tirar o meu filho da prisao

Prezada procure um advogado, para que ele possa pedir em nome de seu filho, que ele venha a cumprir o restante da pena em liberdade, usando os instrumentos que a lei penal oferece.

Pergunta respondida por Dr. Andrei da Silva de São Paulo/SP em 29/01/2013

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