Estupro de menor: pode haver liberdade provisória?
Meu filho se envolveu com uma menor de idade e foi preso por estupro de menor. Ele tem residência fixa e tem emprego. O que posso fazer? Ele tem direito a liberdade provisória, fiança ou algo assim?
Pergunta feita por um usuário em 03/10/2013
Respostas 3 Respostas
Ele tem direitos constitucionalmente garantidos como o de responder o processo em liberdade, tudo dependerá de como que o colega advogado conduzirá o caso, e quanto antes ingressar ou com o pedido de relaxamento de prisão, ou pedido de liberdade provisoria ou habeas corpus, tem-se que analisar qual o melhor instrumento petitorio se aplica ao caso concreto, melhor, pois em instancia criminal o tratamento do acusado quando esta sendo defendido por um advogado particular é significativamente melhor do que quando o acusado está sem um profissional particular
Resposta enviada em 03/10/2013
Qual a idade de seu filho? Caso ele seja menor de 18 seu advogado pode entrar com um pedido de remissão baseado no ECA.
Você não informou se ele é primário e tem bons antecedentes. Se sim, é possível requerer uma LP sem fiança ou outra medida dependendo do tipo e qualidade da prisão que lhe foi aplicada... flagrante temporária ou preventiva.
Resposta enviada em 03/10/2013
Boa tarde, o caso do seu filho é muito grave para uma simples orientação, contrate um advogado para defender os interesses dele, não é afiançável, e depende de uma série de fatores conseguir responder em liberdade , não somente o fato de ter residência fixa e emprego, disponho-me a maiores esclarecimentos pelos meios de contato no meu perfil.
Resposta enviada em 03/10/2013
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