Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Aposentadoria
Essa medida atinge ex-profissionais de qualquer modalidade de esporte que possua vínculo a agremiações integrantes do Sistema Desportivo Nacional.
Por Dr. Eduardo Cesar Elias de Amorim
Conheça mais sobre a Lei 10.671/03, popularmente conhecida como Estatuto do Torcedor
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
O pacote de normas constantes no projeto da Lei Geral da Copa tem causado um verdadeiro alvoroço no mundo desportivo nestes últimos meses, sendo que dentre os pontos polêmicos está à vedação da meia-entrada para estudantes e idosos.
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Este artigo trata a respeito da transação disciplinar desportiva e outras alterações trazidas pela CNE de 29 de dezembro de 2009 ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD.
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
O presente artigo trata acerca da utilização da via judicial desportiva.
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Recentemente um tema polêmico voltou a ganhar os holofotes da mídia: o projeto de Lei n.º 7.377/2010 para a concessão de aposentadoria aos campeões mundiais de futebol do Brasil.
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A Lei n.º 10.671 de Maio de 2003, alterada pela Lei n.º 12.299/2010, alcunhada de ESTATUTO DO TORCEDOR, tem alimentado inúmeras críticas pelos especialistas em Direito Desportivo.