Assédio Sexual
Nova lei 13.718/18 e o estudo da vitimologia.
Por Dr. Diemes Vieira Santos em Direito Penal
Trata-se de análise sobre a nova disposição da lei 13.718/18 no que concerne a troca de ação pública condicionada para ação pública incondicionada.
Indenizações
Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material.
Fórum
Assédio sexual
O patrão ter relacionamento sexual com empregada doméstica é assédio sexual? Se sim, qual a punibilidade?
Assédio sexual: configurando o crime e prevenindo no campo corporativo
Este presente artigo tem por finalidade em disseminar sobre o tema, tanto no ambito do Direito Penal, como do Direito Trabalhista.
Assédio moral, sexual e processual e suas diferenças
Por Dr. José Adailan Mota Araújo
O presente artigo visa trazer a diferenciação entre o assédio moral, o assédio sexual e o assédio processual, por se tratarem de temas que causam bastante confusão devido a nomenclatura.
Assédio Sexual nas Relações de Trabalho - Breves Comentários
Por Dr. Roldão Santiago Bandola de Oliveira Filho
O breve comentário tem como objetivo clarear mais o entendimento sobre a questão do assédio sexual no ambiente de trabalho. Trata-se de apenas um resumo.
