leia

Acúmulo de função

Desvio ou Acúmulo de Função

Desvio ou Acúmulo de Função

Por Dra. Rita Paquiela Advogados Associados em Trabalho

É importante as pessoas saberem a diferença entre o desvio e acúmulo de função, muitas vezes ocorrem de forma similar no ambiente de trabalho.

Fórum
Servidor Estatutário

Boa noite. Gostaria de contar com vosso auxílio para sanar uma dúvida a respeito de servidores públicos: um determinado servidor, possuidor de duas matriculas, as quais não se encaixam nem no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal e nem nos artigos 177 a 179 do Estatuto do Servidor Público (Lei Estadual nº 6.677/94). Sendo portanto, vedada a acumulação. Tal servidor foi notificado pela administração pública e fez sua escolha, optando por um deles. Ocorre que tempos mais tarde esse mesmo servidor assume novamente um outro cargo, voltando assim a ter novamente duas matrículas, sendo mais um acúmulo ilegal. Eis a dúvida: a administração pública vai realizar novamente os mesmos trâmites do processo acumulativo anterior, ou este servidor terá uma sanção diferenciada?

Acúmulo de função

Por Dr. Bruno De Fiore de Castro Oliveira Teixeira

Artigo sobre o acúmulo de função no contrato de trabalho.

Encontrados 3 resultados| Mostrando página 1 de 1 páginas

Fale com advogados agora

Advogado, cadastre-se gratuitamente

participe Fórum Jurídico