Marques Sousa & Amorim Advogados

Dr. Gutemberg Amorim

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito e Internet, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Ecológico, Direito Marítimo, Direito Militar, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Securitário, Direito de Trânsito, Direito Público, Direito Médico, Direito de Propriedade Intelectual, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Comércio Eletrônico, Crimes na Internet, Direito de Informática, Direito Digital, Direito Eletrônico, Fraudes na Internet, Pirataria na Internet, Cobrança Extrajudicial, Blindagem Patrimonial, Contribuição de Autônomos, Crédito Tributário, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Divórcio, Improbidade Administrativa, Licitação, Processo Administrativo, Contratos, Contrato Agrícola, Contrato de Aluguel, Contrato de Arrendamento, Contrato de Comodato, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Convivência, Contrato de Experiência, Contrato de Permuta, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato Leasing, Elaboração de Contratos, Revisão de Contratos, Direito Agrário, Contrato Agrícola, Direito Rural, Estatuto da Terra, Funrural, Reforma Agrária, Terra Improdutiva, Direito de Família, Adoção, Adultério, Alimentos, Arrolamento, Casamento, Certidão de Casamento, Contrato de Casamento (Pacto Antenupcial), Contrato de Convivência, Curatela, Direito de Sucessões, DNA, Elaboração de Testamentos, Execução de Alimentos, Filho Adotivo, Guarda de Filho, Herança, Interdição Familiar, Inventário, Partilha e Divisão de Bens, Pensão Alimentícia, Reconhecimento de Paternidade, Regulamentação de Visitas, Revisão de Pensão Alimentícia, Tutela, União Estável, Planejamento Sucessório, Direito de Propriedade, Ação de Despejo, Alteração de Limites, Nome no SPC, Condomínio, Consultoria Registral e Notarial, Desapropriação, Locação, Direito de Vizinhança (Vizinho), Fiança, Hipoteca, Intervenção na Propriedade, Parcelamento do solo, Reintegração de Posse, Servidão de Passagem, Servidão Predial, Sublocação, Direito de Empresa, Joint-Venture, Micro Empresa, Pequena Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Direito Imobiliário, Aluguel, Compra e Venda de Imóveis, Contratos de Locação, Contratos Imobiliários, Despejo, Fiador, Incorporação imobiliária, Usucapião, Direitos Individuais, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança de Concurso, Alienação fiduciária, Análise e Revisão de Contratos de Conta Corrente, Análise e Revisão de Contratos de Crédito Rural, Cartão de Crédito, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Cobrança, Crédito Pessoal, Defesa do Consumidor, Defesa em Processos de Execução, Plano de Saúde, Reintegração, Relação de Consumo, Restituição de Valores Pagos Indevidamente, Assédio Moral, Auditoria Trabalhista, CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Décimo Terceiro Salário, Abono de férias, Acidente de trabalho, Acordo Coletivo, Adicional de férias, Adicional de insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional de Risco, Adicional Noturno, Atividade Insalubre, Aviso Prévio, Confederação Sindical, Conflito de Greve, Contribuição Sindical, Convenção Coletiva, Demissão, Demissão sem Justa Causa, Dissídios Coletivos, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Gratificação natalina, Greve, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), Sindicato, Sucessão trabalhista, Contrato de Trabalho, Direito Trabalhista Patronal, Empregada Doméstica, Execução Trabalhista, Horas Extras, Indenização Trabalhista, Jornada de Trabalho, Perícia Contábil Trabalhista, Petição Trabalhista, Trabalhador Rural, Vínculo Empregatício, Campanha Eleitoral, Candidaturas, Cassação, Coligações Partidárias, Crime Eleitoral, Direitos Políticos, Elegibilidade, Eleições, Filiação Partidária, Lei das Inelegibilidades, Multa Eleitoral, Partidos Políticos, Processo Penal Eleitoral, Propaganda Eleitoral, Constituição de Empresa, Cooperativa, Direito Societário, Dissolução de Empresa, Elaboração de Acordos de Acionistas, Abertura de Empresa, Falência e Recuperação Judicial, Holding, Joint-Venture, Mercado de Capitais, Micro e Pequena Empresa, Operação de Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades, Planejamento Empresarial, Recuperação de Empresas, Rede de Franquias, Simples Nacional, Direito Bancário, Operações Bancárias, Passivos Bancários, Financiamento, Instituições Financeiras, Mercado Financeiro, Recuperação de Créditos, Responsabilidade Fiscal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Pedidos de benefícios, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Trabalho, Aposentadorias, Assistência Social, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Pensão por Morte, Previdência Social, Revisão de Aposentadoria, Crimes contra Ordem Tributária, PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), Sonegação Fiscal, Tributos, Bitributação, Cálculo da COFINS, Cálculo do PIS, CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços), IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), Imposto, Imposto de Exportação (IE), Imposto de Importação (II), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre produto Industrializado), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IR (Imposto de Renda), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITCMD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortise e Doações), ITR (Imposto Territorial Rural), NFE (Nota Fiscal Eletrônica), Passivos Tributários, PIS / COFINS, SAT (Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho), Estatuto do Idoso, Violência Doméstica, Responsabilidade Ambiental, Investigação de Paternidade, Contrato de Depósito, Medida de Urgência, Liminar, Liquidação de Sentença, Processo de Conhecimento, Execução, Embargos à Execução, Recursos, Penhora, Sentença, Prescrição, Decandência, Cautelar, Ação Possessória, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Concursos Públicos, Direito Homoafetivo, Divórcio de Brasileiros no Exterior, Direito Aduaneiro, Direito Trabalhista, Internacionalização de Empresas, Danos Morais SPC, Direito Imobiliário Notarial e Registral.

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