Escritório Esteves Advocacia

Escritório de Niterói/RJ

O ESCRITÓRIO ESTEVES ADVOCACIA tem como foco principal de atuação serviços jurídicos de Assessoria e Consultoria voltados à prevenção de litígios para pessoas Físicas e Jurídicas. Nossos serviços jurídicos de CONSULTORIA e ASSESSORIA visa minimizar e/ou evitar demandas judiciais, redução do passivo judicial, proporcionar redução de custos e maior segurança jurídicas nas relações com os nossos clientes. Nossa Matriz está situada em NITERÓI, um dos maiores Centros históricos do Estado do Rio de janeiro. O escritório está localizado próximo das repartições da administração pública e uma diversificada área comercial e de serviços, destacando-se, principalmente, o da travessia marítima para a cidade do Rio de Janeiro, conhecido como "as barcas". Agende um atendimento personalizado para que realizemos a orientação jurídica adequada ou o diagnóstico preliminar, para avaliação da sua situação, ou ainda, se preferir envie-nos um e-mail para: CONTATO@ESCRITORIOESTEVESADVOCACIA.COM.BR Teremos imenso prazer em tê-lo como cliente.

Advogado

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito de Trânsito, Direito Bancário, Direito de Família.

Especialista em: Comércio Eletrônico, Crimes na Internet, Direito de Informática, Direito Digital, Direito Eletrônico, Fraudes na Internet, Pirataria na Internet, Cobrança Extrajudicial, Blindagem Patrimonial, Contribuição de Autônomos, Crédito Tributário, Divórcio, Contrato Agrícola, Contrato de Aluguel, Contrato de Arrendamento, Contrato de Comodato, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Experiência, Contrato de Permuta, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato Leasing, Elaboração de Contratos, Revisão de Contratos, Adoção, Adultério, Alimentos, Arrolamento, Casamento, Certidão de Casamento, Contrato de Casamento (Pacto Antenupcial), Contrato de Convivência, Curatela, Direito de Sucessões, DNA, Elaboração de Testamentos, Execução de Alimentos, Filho Adotivo, Guarda de Filho, Herança, Interdição Familiar, Inventário, Partilha e Divisão de Bens, Pensão Alimentícia, Reconhecimento de Paternidade, Regulamentação de Visitas, Revisão de Pensão Alimentícia, Tutela, União Estável, Planejamento Sucessório, Nome no SPC, Direito de Empresa, Joint-Venture, Micro Empresa, Pequena Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Direito Imobiliário, Alienação fiduciária, Análise e Revisão de Contratos de Conta Corrente, Análise e Revisão de Contratos de Crédito Rural, Cartão de Crédito, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Cobrança, Crédito Pessoal, Defesa do Consumidor, Defesa em Processos de Execução, Plano de Saúde, Reintegração, Relação de Consumo, Restituição de Valores Pagos Indevidamente, Assédio Moral, Auditoria Trabalhista, Décimo Terceiro Salário, Abono de férias, Acidente de trabalho, Acordo Coletivo, Adicional de férias, Adicional de insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional de Risco, Adicional Noturno, Atividade Insalubre, Aviso Prévio, Confederação Sindical, Conflito de Greve, Contribuição Sindical, Convenção Coletiva, Demissão, Demissão sem Justa Causa, Dissídios Coletivos, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Gratificação natalina, Greve, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), Sindicato, Sucessão trabalhista, Contrato de Trabalho, Direito Trabalhista Patronal, Empregada Doméstica, Execução Trabalhista, Horas Extras, Indenização Trabalhista, Jornada de Trabalho, Perícia Contábil Trabalhista, Petição Trabalhista, Trabalhador Rural, Vínculo Empregatício, Cooperativa, Direito Societário, Dissolução de Empresa, Elaboração de Acordos de Acionistas, Abertura de Empresa, Falência e Recuperação Judicial, Holding, Joint-Venture, Mercado de Capitais, Micro e Pequena Empresa, Operação de Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades, Planejamento Empresarial, Recuperação de Empresas, Rede de Franquias, Simples Nacional, Direito Bancário, Operações Bancárias, Passivos Bancários, Financiamento, Instituições Financeiras, Mercado Financeiro, Recuperação de Créditos, Responsabilidade Fiscal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Pedidos de benefícios, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Trabalho, Aposentadorias, Assistência Social, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Pensão por Morte, Previdência Social, Revisão de Aposentadoria, Crimes contra Ordem Tributária, PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), Sonegação Fiscal, Tributos, Bitributação, Cálculo da COFINS, Cálculo do PIS, CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços), IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), Imposto, Imposto de Exportação (IE), Imposto de Importação (II), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre produto Industrializado), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IR (Imposto de Renda), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITCMD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortise e Doações), ITR (Imposto Territorial Rural), NFE (Nota Fiscal Eletrônica), Passivos Tributários, PIS / COFINS, SAT (Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho), Investigação de Paternidade, Contrato de Depósito, Prisão Civil do Depositário Infiel, Medida de Urgência, Liminar, Liquidação de Sentença, Processo de Conhecimento, Execução, Embargos à Execução, Recursos, Penhora, Sentença, Prescrição, Decandência, Cautelar, Ação Possessória, Direito Trabalhista, Internacionalização de Empresas, Danos Morais SPC, Direito Imobiliário Notarial e Registral, Direito Aduaneiro.

Artigos

• ⚖ Direito de Família e FGTS (Pensão Alimentícia)

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