Brito & Araújo - Advocacia
Somos advogados autônomos, localizados no centro de São Paulo, próximos a estação Sé do metrô, na Rua Benjamim Constant, 153 conj. 401. Prestamos serviços à domicilio, primando pela prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Cível, do Consumidor e do Trabalho. Oferecemos serviços personalizados de acordo com as necessidades de cada cliente, disponibilizando pareceres e informações jurídicas nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso, solucionando interesses de pessoas físicas e jurídicas. ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL Contratos: Atendemos todas as necessidades de realização de negócios jurídicos do ambiente empresarial, mediante a elaboração e análise de instrumentos jurídicos contratuais, tais como contratos de serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, administração, empreitada e seguro, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, Dentre outros. Responsabilidade Civil: Nos dias de hoje as pessoas estão cada vez mais conscientes de seus direitos, exercendo de forma plena a cidadania, buscando, entre outros, a reparação e a responsabilização de quem lhe tenha atingido pela prática de ato lesivo. Nosso escritório presta assessoria para pessoas físicas e jurídicas que necessitem de auxílio na busca de indenização por reparação de danos e responsabilização, assim como na defesa daquelas que são acionadas, indevidamente, promovendo as ações judiciais pertinentes, conforme a necessidade exigida pelo caso. DIREITO DO CONSUMIDOR A atividade de fornecimento de produtos e serviços destinados ao consumo demanda para as empresas a necessidade de tomar medidas e procedimentos para o cumprimento das diretrizes legais, inclusive no que tange às normas emanadas do Direito do Consumidor, sendo que nessa área nossos serviços consistem em prevenir e evitar práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas. No âmbito do direito do consumidor, primamos pelo fornecimento de dados que viabilizem aos nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes-consumidores. Atuamos na elaboração de defesas de reclamações promovidas junto a Fundação Procon e na representação da empresa em audiência de conciliação. DIREITO DO TRABALHO Prestamos assessoria na área trabalhista para pessoas físicas e jurídicas no âmbito consultivo, preventivo e contencioso. No âmbito consultivo e preventivo atuamos no atendimento ao departamento de Recursos Humanos, desenvolvimento de práticas trabalhistas, planos de participação nos resultados e remuneração variável, redação de contratos de trabalho, programas de controle médico e saúde ocupacional, contratação de empregados, adequação do contrato de trabalho e benefícios e vantagens à legislação brasileira, análise de terceirização, análise e recomendação de outros tipos de contrato (Contratos de Prestação de Serviços, Representação Comercial Autônoma, Cooperativas de Trabalho e Serviços e demais), além da preparação de estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e de Seguridade Social. No âmbito administrativo, atuamos na representação das empresas em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e elaboração e análise de convenções e acordos coletivos. Na área do contencioso, representamos e defendemos as empresas em todos os Tribunais no território nacional, apresentando defesas, recursos, manifestações, sustentação oral e incidentes processuais cabíveis, bem como negociações de composição amigável.
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