Um motivo para ter esperança na Justiça: Eliana Calmon!

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa).

O Brasil gigante, indolente e deitado sob um esplêndido berço, estaria, enfim, a despertar desse sono eterno? A sociedade inerte, refém da indiferença e sem referência, perdida no consumo, parece estar diante de paradigma novo. Apareceu alguém que ousou exigir dos deuses da Toga uma conduta ética ilibada. Há nome, profissão, disposição, inteligência e uma imensa coragem: Eliana Calmon.

No dizer do filósofo Aristóteles: “O homem, por natureza, é um animal social, vivendo em multidão”. Ubi societas, ibi jus, aludira Ulpiano no Corpus Iuris Civilis, publicado ao tempo do bizantino imperador, Justiniano I. O brocardo quer dizer que onde está o homem está a sociedade; onde houver sociedade há Direito.

As pessoas, ao tentarem relacionar-se, logo perceberam que, se os conflitos não fossem mediados, restaria a lei da força e o homem mais forte fisicamente, ao derrotar o mais fraco, dele tudo tiraria.

Ao tempo em que o estudioso jurídico se prepara de modo atuar sobre os casos concretos, percebe que, ao julgar, é fonte de poder a emanar decisões que impactam vidas, sejam de pessoas, sejam de empresas.

Onde quer que esteja o Poder, haverá porta aberta para abusos e excessos. O poder inebria e estimula o ser imaturo a plainar acima dos limites do bem e do mal. Se o poder for outorgado a um profissional despreparado, o risco de abuso será iminente.

Nos anos 70, a roqueira Rita Lee cantarolava a música, cujo título era “A balada do louco”, que assim dizia: “Eu juro que é melhor não ser um normal se posso pensar que Deus sou eu!”. A jurista Eliana, ao pensar na letra, certamente acharia loucura alguém que se pensasse Deus.

Sob o pálio da arrogância e da intolerância, pessoas há que, em um triunfo delirante, sentem-se “diferentes”, credoras de tratamento privilegiado. Nesse modo de pensar concentram-se muitos dos problemas que os comuns cidadãos enfrentam em tribunais espalhados pelo país.

O Poder Judiciário tem a missão de interpretar normas, julgar e decidir diante de casos concretos, bem como fazer aplicar as regras, caso necessário, com o auxílio da força policial a serviço do Estado.

Na qualidade de agentes públicos e políticos, advogados, procuradores, juízes, promotores e desembargadores devem interpretar normas à luz do texto e dos princípios consagrados na Carta Magna.

O princípio básico de Justiça está na regra que obriga as decisões serem fundamentadas, como exige a norma fundamental.

Desde 2005 existe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é contribuir para que a prestação jurisdicional se realize com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade.

Com apoio de garantias e prerrogativas, magistrados, escolhidos segundo critérios, galgam o Poder. A Justiça hoje, se vê diante de questões morais e éticas, em razão do uso dos instrumentos de Poder de modo inadequado.

Estabeleceu-se dialética nova. O CNJ foi criado de modo a exercer controle sobre o Poder Judiciário. Já incomoda. Há uma luta que se trava nos bastidores.

Densos sofismas, advérbios, pronomes, adjetivos, verbos e substantivos afloraram através da mídia. São estertores a emanar de um Poder que, ferido no orgulho, ruge furioso e ameaçador como um Leão, mas resignando-se à inevitável mudança de paradigma, que virá da eloquência da sociedade, a quem o Judiciário deve servir com zelo e correção.

Indignada com as injustificáveis injustiças, a Ministra do STJ trabalhava em seu gabinete no Planalto Central. A participação em uma singela entrevista fez resplandecer nela uma clareza, que brotava dos sólidos valores e princípios latentes nos ideais de um coração justo.

Era preciso ter firmeza e coragem, pois decidira fazer o que julgava ser seu dever. Precisaria ir contra a encanecida Toga no Poder, cujos préstimos, são bons para às elites, mas decepcionantes para cidadãos. Em oposição à atuação firme no CNJ, do outro lado, estão forças adversas e refratárias ao cumprimento da missão institucional.

É possível que a Ministra do STJ tenha ouvido a melodia do louco delirante que, em seu devaneio, inspirado no incendiário imperador romano Nero, imaginava ser Deus, ter poder de atear fogo à vida e fazer mil loucuras.  

A Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sob a indelével marca de uma fatigante, longa e irreversível travessia, lutaria para realizar o sonho dos que creem na justiça: ver a Toga no Poder à semelhança e imagem divina sair do pedestal, normal e perceber que não é Deus, mas um ser humano!