10/11/2012. Enviado por Dr. Arlei Quevedo
O salario maternidade, é um beneficio devido a todas as mulheres que tiveram filhos ou que ainda terão.
As mulheres tem direito, cumprindo os requisitos que veremos abaixo, mesmo desempregadas, domésticas, ou que contribuem com o carnê do INSS.
Para requerer, basta procurar o INSS e apresentar a certidão original de nascimento e a sua documentação pessoal, ou consulte um advogado.
No caso de mulheres desempregadas ou que pararam de contribuir, vocês também tem o direito a receber o benefício, desde que o nascimento da criança tenha ocorrido dentro do período de validade do seguro junto a previdência.
Para quem está desempregado, o seguro poderá ter validade de até 02 anos.
Outra dica é a seguinte: Para quem descobriu agora que está gravida, que está no 03 ou 04 mês de gestação e está desempregada a muitos anos, é possível que vc ainda consiga se enquadrar para ter direito ao beneficio.
Para isso, vc deve voltar a contribuir com o carne imediatamente pois a carência é de apenas 03 meses, desde que você tenha contribuição antiga junto ao INSS, que tenha trabalhado ou contribuído com carne no passado.
Outro ponto que não é de conhecimento público, é para os casos de adoção.
Se vc adotou uma criança e está ou estava contribuindo para a previdência social, se no momento que adotou a criança vc tinha qualidade de segurado, vc também poderá requer o auxilio maternidade e terá direito aos 04 meses de benefício independente da idade da criança.
E por final, fica a dica para os casais que estão pensando em programar uma gravidez.
Para as que nunca contribuíram para a previdência, mas que querem receber os 04 meses de salário para auxiliar nos custos da família, vc terá que começar a contribuir antes de engravidar, porque o prazo de carência para você poder requerer o auxilio maternidade é de 10 meses. Vc tem que ter atingido esses 10 meses antes do nascimento da criança.
O mínimo de contribuição, atualmente é de R$ 58,00 (11%).
Com excessão da dona de casa que pode contribuir com R$ 31,00 por mês