De acordo com lei em vigor apenas os portadores do vírus HIV/AIDS ou com neoplasia maligna (câncer) têm direito ao saque do benefício, mas como ela é sua dependente também é possível, para isso, dependendo do estado dela para qualquer diagnóstico grave, o documento médico deverá conter a identificação do titular da conta vinculada do FGTS ou seu dependente, assinatura e carimbo com o nome/CRM do médico que assiste sua esposa na condição de paciente, indicando expressamente que ela se encontra em estágio, em razão da patologia classificada e o CID que é o código de identificação.
Leve os ocumentos necessários para o saque:
- Documento de identificação do trabalhador ;
- Carteira de Trabalho
- Cartão do Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP; e
- Atestado médico com validade não superior a trinta dias, contados de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM ou RMS do médico responsável pelo tratamento, contendo diagnóstico no qual relate as patologias ou enfermidades que molestam o paciente, o estágio clínico atual da moléstia e do enfermo, indicando expressamente: "Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID________"; ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei nº. 8.922/94", ou "Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos do Decreto nº. 5.860/2006"; e
- Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico; e
- Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença; e
Boa sorte e melhoras! Fé, tudo dará certo.
Resposta enviada em 11/01/2017