Direitos de uma gestante
Ola boa tarde entrei trabalhar em uma escola ha 1 mes hj fui ao medico e descobri a minha gravidez e os dias vou completar 1 mês tambem. A empresa pode me demitir pois vou dar a noticia amanhã sobre minha gravidez pois ainda estou na experiência. O que devo fazer?
Pergunta feita por um usuário de Boa Sorte (Palmeira dos Índios) / AL em 23/09/2016
Respostas 1 Resposta
A lei garante estabilidade a vc, a partir do momento que descobre a gravidez, mesmo estando em contrato de experiência.
No que concerne súmula TST 224, III, "A empregada gestante tem direito a estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo indeterminado''.
Resposta enviada em 24/09/2016
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