Criminal

Meu marido foi preso em flagrante com uma arma de brinquedo. Roubou 8 vezes a mesma farmácia. Foi reconhecido. Ele e portador de epilepsia e usuário de drogas. Quais são as chances de ter um HC negado ou quais são as chances dele ser solto?

Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 06/03/2017

Tags: Direito Penal Habeas Corpus

Respostas 1 Resposta

Boa noite. se ele for primário e tiver bons antecedentes e dependendo do entendimento do juiz da Vara em que estiver o (inquérito e/ou denuncia dele), ele pode ser solto mediante pedido de liberdade provisória ou fiança (seria alta-acima de 10 salários minimos). É difícil dizer quais chances em termos exatos, mas há possibilidade do juiz soltá-lo por entender que não é caso de decretar sua prisão preventiva e liberá-lo com base na presunção de inocência através de liberdade provisória. Se o juiz negar caberia ainda HC para o tribunal.

Resposta enviada em 07/03/2017

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