Tenho como extrair uma carta de sentença através do cartório?

Boa tarde, duas pessoas estão divorciadas, e gostaria de obter a carta de sentença para verificação dos bens que foram entegues a um e a outro. Tenho como extrai-la através do cartório?

Pergunta feita por um usuário de Votuporanga / SP em 29/08/2011

Respostas 3 Respostas

É possível requerer a expedição de nova carta de sentença, bastando que uma das partes, por meio de advogado, requeira ao juiz da Vara onde a ação foi proposta.

Contudo, se o objetivo é somente saber como ficou a divisão dos bens, basta qualquer das partes comparecer no cartório e requerer tal informação.

Pode ser que o processo já esteja arquivado. Nesse caso, deverá ser requerido o desarquivamento dos autos para tal análise. Isso pode demorar um pouco se o processo já tiver sido encaminhado para o arquivo geral em Jundiaí.

Walter Francisco Sampaio Filho

Advogado - OAB/SP 298.838

Resposta enviada em 01/09/2011

Sim minha prezada:

É só você se dirigir ao cartório onde foi feito o divórcio, se possível levar o n.o do processo; Se não tiver o n.o do processo, informar o nome das partes e o cartório, a seu requerimento, expedirá  carta de Sentença;

Qualquer dúvida estamos à sua inteira disposição.

Dr. Vanderci Esteves Ferreira

Resposta enviada em 30/08/2011

Carta de sentença é instrumento destinado à execução, em juízo, de sentença ainda não transitada em julgado, sujeita a recurso recebido somente no efeito devolutivo. É instrumento a ser usado em juízo, nas hipóteses de execução provisória.

Na separação judicial e no divórcio o instrumento a ser levado ao Registro de Imóveis dando conta da partilha dos bens do casal é o formal de partilha.

 

Resposta enviada em 30/08/2011

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