Por Dr. Marco Jean de Oliveira Teixeira em Consumidor
Conta corrente sem tarifas é um direito garantido por lei, muita gente não sabe, pois não é do interesse do banco divulgar esse e outros assuntos que serão abordados nas próximas postagens.
Por Equipe MeuAdvogado em Consumidor
O primeiro passo a dar quando o banco se nega a cancelar um débito indevido e/ou quando inscreve o nome do correntista nos órgãos de proteção ao crédito é procurar o PROCON ou o próprio Banco Central.
Por Dr. Fernando Henrique Machado de Campos em Consumidor
Existe limitação na cobrança de juros? Não, a cobrança de juros remuneratórios pelas instituições financeiras "(...) serão realizadas a taxas de juros livremente pactuáveis”.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
Serviços essenciais são aqueles que devem ser gratuitos mesmo quando não se contrata nenhum pacote.
Texto jurídico que aborda linhas gerais sobre o encerramento de conta em instituições financeiras.