Conselho profissional
Agropecuárias: desnecessidade de inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Por Dr. Lucas Calafiori Catharino de Assis
O texto trata sobre a desnecessidade de inscrição das Agropecuárias no Conselho Regional de Medicina Veterinária e da possibilidade de pleitear em juízo o reconhecimento dessa desnecessidade e a devolução dos valores já pagos à titulo de anuidade.
Justiça condena CREA-PR a devolver taxa de art
Justiça Condena o CREA/PR a devolver a taxa de ART - Assinatura de Responsabilidade Técnica.
Anuidades dos conselhos de fiscalização profissional
Da falta de pertinência temática na origem da Lei 12.514/2011 e a discussão sobre sua inconstitucionalidade.
O papel do CREA nas faculdades de engenharia.
Por Dr. Diogo de Souza Freitas
Trata-se de um artigo sobre o ensino superior nas faculdades de engenharia, tendo como enfoque a participação das instituições, do MEC e do CREA. Para tanto, usou-se a realidade vivida pelo autor na sua cidade natal em meados de 2004.
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