Por Equipe MeuAdvogado em Penal
O crime de ameaça encontra-se previsto no artigo 147 do Código Penal, dentro do Capítulo de Crimes Contra Liberdade Individual
Por Dr. Renato Barcat Nogueira Filho
Caracterização da culpa como pratica não intencional do delito mediante negligência, imprudência ou imperícia e algumas variáveis pertinentes ...
Preciso de um advogado público, na esfera penal.
Falar das penas alternativas tornou-se um tanto quanto comum no meio acadêmico e principalmente no meio jurídico, em razão disso é que trataremos acerca de suas espécies.