Entao fui acusado de roubo mais nao foi eu que fiz isso o que devo fazer???
Fui condenado pelo Art.339 - Del. Caluniosa e igualmente perdi na apelação a serviços comunitários. A sentença foi proferida em 2013 e nunca recebi qualquer intimação. Existe prescrição? O que significa exatamente prescrever? Obrigado
Um ex amigo me acusa de roubo de duas canetas as quais não roubei, sem provas nenhuma fica me hostilizando socialmente, o que devo fazer?
Boa noite. Quero saber qual a Diferença de processar alguém por Danos Morais e por Calúnia
Se eu registrar um B.O contra uma pessoa por calúnia e difamação, mas só por precaução a pessoa vai ficar sabendo que eu registrei um B.O contra ela ou só vai saber só se eu representar.
Meu cunhado anda me difamando inventando coisas horriveis ao meu respeito? O que fazer?
O presente artigo visa apresentar quais os crimes que podem ser praticados contra a honra da pessoa, quais são as conseqüências que eles podem trazer a esta pessoa, bem como o dever de indenizar.