Dr. Pablo Costa Ferreira

Advogado de Vitória/ES - OAB/ES 15.468

Advogado Pós Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Uniderp. Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito de Vitória. Experiência: Assessor Judiciário - Chefe de Secretaria, Colegiado Recursal dos Juizados Especiais – 1ª Turma Recursal e Coordenadoria dos Juizados Especiais,Tribunal de Justiça do Espirito Santo, elaboração de sentença dos Juizados Especiais. Assessor Jurídico do Ministério Publico do Estado do Espirito Santo, trabalhando na área criminal, participando da estruturação do Grupo de Execução Penal do Espirito Santo. Assessor Técnico Jurídico, Gabinete Prefeito, Prefeitura Municipal de Vila Velha; Vila Velha - Espírito Santo. Analises de Projetos de Lei; Elaboração de Projeto de Lei; Parecer Jurídico Administrativo consultivo em processos de Tombamento/ processos de desapropriação/processos de solicitação de Isenção/Remissão de IPTU/ Desapropriação/Desmembramento; Pareceres Jurídicos Ambientais; Pareceres em Processos - Parcelamento de Solo Urbano; Assessoria e Acompanhamento Jurídico do Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Velha;

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Marítimo, Advocacia de Apoio.

Formação

UVV - Universidade de Vila Velha | Bacharel em Direito

2003 - 2017

-

UNIDERP - ANHANGUERA | Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico

2009 - 2011

Direito Ambiental, Direito Florestal, Direito Marítimo Ambiental, Crimes Ambientais, Água de Lastro, Mineração, Direito Urbanístico, Organização das Cidades, Direitos de Propriedade.

Faculdade de Direito de Vitória - FDV | Especialista em Direito Marítimo e Portuário

2011 - 2012

Direito Ambiental Marítimo, Multas Ambientais, Soluções de conflitos (avarias simples e grossas), revisão de contratos e liberação de Cargas.

Artigos

• O princípio da função sócioambiental da propriedade urbana e o meio ambiente

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Recomendação