Dra. Nínive Costa Melo

Advogada de Biguaçu/SC - OAB/SC 47951

• Família: Pensão Alimentícia, Guarda, Inventários, Divórcio, etc • Criminal: Defesa/Assistência, Habeas Corpus, Apelação, Tribunal do Júri, Progressão de Regime, etc • Consumidor: Indenizações, Revisão de contratos, Sinistros, etc • Empresarial: Consultoria, Parecer jurídico, Defesa/ Assistência, Ações • Direitos Autorais: Propriedade intelectual e industrial, Registros/ Patentes, Consultoria, Parecer jurídico, Defesa/ Assistência, Ações • Tributário: Consultoria, Parecer jurídico, Ações.

Áreas de Atuação

Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito de Propriedade Intelectual.

Especialista em: Crimes na Internet, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Adoção, Guarda de Filho, Pensão Alimentícia, Revisão de Pensão Alimentícia, Defesa do Consumidor, Crime Eleitoral, Responsabilidade Fiscal, Crime de Genocídio, Crime Hediondo, Crimes contra Ordem Tributária, Conversão da Pena, Crime, Prescrição, Queixa Crime, Crimes contra Ordem Tributária, Responsabilidade Ambiental, Maria da Penha, Danos Morais SPC.

Formação

Faculdade Damásio de Jesus | Pós-Graduação

2016 - 2017

Direito Processual Penal

Univali | Bacharelado

2009 - 2015

Direito Civil, Criminal, Consumidor, Empresarial, etc.

Trabalhos científicos desenvolvidos na área ambiental e criminal.

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Recomendação