Sr. Mattia Fierro

Advogado de Santa Catarina - OAB/SC 48460

Advogado Criminalista atua nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal, em especial: Crimes Contra a Saúde Publica: Trafico de droga e condutas afins. Crimes Contra a pessoa honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo Tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação. Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc. Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas). Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual. Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos. Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária. Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares. Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas socio-educativas.

Áreas de Atuação

Direito Penal, Direito Processual Penal.

Formação

UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí | Bacharel em Direito

2017 - 2017

Direito Penal Processual Penal Criminal

Advogado Criminalista atua nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal, em especial: Crimes Contra a Saúde Publica: Trafico de droga e condutas afins. Crimes Contra a pessoa honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo Tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação. Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc. Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas). Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual. Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato. Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos. Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária. Execução Penal: pedidos de progressão de regime, permissão de saída, saída temporária, remição, livramento condicional, suspensão condicional, anistia, indulto, defesa em processos de incidentes disciplinares. Estatuto da Criança e Adolescente: acompanhamento em delegacias, apreensões, flagrante de ato infracional e acompanhamento de processos de apuração de ato infracional e acompanhamento da execução das medidas socio-educativas.

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