Dr. Marcos Holloway

Advogado de Campinas/SP - OAB/SP 309.864

HOLLOWAY E BERNAEDES DE SOUSA ADVOGADOS. É uma sociedade civil de advocacia e consultoria jurídica que atua nas áreas do direito privado e público, prestando também apoio jurídico a outros escritórios como correspondente. Possui um ramo especializado no Direito Criminal atuando ante à autoridades policiais (Delegacias de Polícias), autoridades administrativas, Poder Judiciário e Tribunais Superiores. As premissas inflexíveis deste escritório são a licitude, a ética, a eficaz avaliação dos riscos processuais submetidos a nossa avaliação, elaboração de propostas e soluções jurídicas inovadoras que privilegiem a prevenção de litígios ao invés do contencioso bem como a constante atualização profissional ÁREAS DE ATUAÇÃO: - Direito Civil - Direito Empresarial - Direito do Consumidor - Direito Eclesiástico - Advocacia Criminal e Criminal Infanto-juvenil - Execução Penal - Correspondente Jurídico a). DIREITO CIVIL. Atuamos nesta área prestando assessoria e consultoria jurídica representando clientes nas diversas subáreas do direito privado, notadamente nas áreas: - Obrigacionais; - Responsabilidade civil; - Indenizatórias; - Possessórias; - Família e Sucessões b). DIREITO EMPRESARIAL. Atuamos nesta área do direito gerindo carteiras de cobranças, instituições financeiras, supermercados, restaurantes, açougues, empórios, postos de gasolina, comércio em geral, isto é, todas as atividades que demandem uma assessoria de pronto atendimento, eficaz e com qualidade, bem como nas questões interna corporis como o direito societário. c). DIREITO DO CONSUMIDOR. Nesta área laboramos prestando assessoria tanto para pessoas físicas como jurídicas. Aos clientes pessoas físicas assistimos ante a órgãos de defesa do consumidor, acompanhamos processos administrativos e judiciais e tratamos das questões reparatórias e indenizatórias. No que diz respeito às pessoas jurídicas elaboramos planos de gestão, tendente a evitar futuras demandas, orientando as empresas no trato com seus clientes (banco de dados, call center, uso de informação dentre outros) bem como a confecção de manuais, materiais de divulgação em campanhas publicitárias, elaboração de contratos destinados a relação consumerista. d). DIREITO ECLESIÁSTICO. Atuando neste ramo do Direito que cada vez mais se especializa que se expande nas sociedades modernas prestamos assessoria e consultoria jurídica tanto para pessoas físicas como Igrejas tendo em vista as normas jurídicas inerentes a esta parcela da vida social. Atuamos em todas as fases que envolvem uma entidade religiosa, desde a sua abertura, passando por seus estatutos (legais e internos), regulamentos, atuação como setor jurídico interno, atas, normas, regimentos, contratos: locação, compra e venda, prestação de serviços, doações, trabalhos voluntários, gestão jurídica, principalmente no confronto entre os direitos individuais (casamentos, PL 122, indenizações iluminados agora pela verticalização dos direitos fundamentais) e os regulamentos internos das Igrejas, contratos de locações dentre outros, tributário: isenções benefícios fiscais, todo e qualquer processo jurídico. e). DIREITO CRIMINAL (Advocacia Criminal Especializada). Atuamos tanto de forma preventiva como contenciosa atuando desde o Inquérito Policial ou Extrapolicial até a fase judicial em qualquer esfera, instância ou Tribunal, em qualquer área do Direito Penal e especificamente: - Delitos relativos a Lei de Entorpecentes (Lei de Drogas); - Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri); - Crimes de Trânsito; - Crimes contra o patrimônio; f). EXECUÇÃO PENAL Neste campo advogados também na fase executória da pena privativa de liberdade postulando os direitos que os reeducandos (presos) possuem como: progressão de regime, indultos, livramento condicional, aproximação familiar e no atendimento governamental integral às famílias dos reclusos requerendo nos casos cabíveis o “auxílio reclusão”. g). DIREITO PENAL DA VÍTIMA - Advocacia de Acusação. A vítima na maior parte dos eventos delituosos de maior vulto quase sempre é deslocada para um segundo plano e muitas vezes deixada no esquecimento. Contudo com as alterações promovidas pela Lei 11.719/2008 ganha reforço os expedientes de reparação indenizatória tanto para vitimas como seus parentes. Atuamos assim como assistência da acusação (Ministério Público) nos crimes a ele afetos possibilitando a reparação indenizatória (financeira) na própria esfera criminal, notadamente mais célere do que a esfera cível. h). DIREITO PENAL INFANTO JUVENIL. A questão da juventude envolvida em situações do âmbito do Direito Penal juvenil é uma realidade em nossa sociedade e que em face às particularidades de nosso ordenamento jurídico demandam também uma atuação profissional diferenciada de modo a atender integralmente os interesses e os direitos da criança e do adolescente, principalmente no que tange ao efetivo cumprimento do principio constitucional da proteção integral. Advogamos em todas às áreas referentes ao direito penal infanto-juvenil. i). CORRESPONDENTE JURÍDICO. Situado no centro da cidade de Campinas, São Paulo, oferecemos serviço de correspondência para escritórios de outras cidades bem como de outros Estados em Campinas e sua região abrangendo as seguintes comarcas: Americana Hortolândia Indaiatuba Jaguariúna Jundiaí Louveira Mogi Mirim Mogi-Guaçu Monte Mor Nova Odessa Paulínia Pedreira Santa Barbara D´Oeste Sumaré Valinhos Vinhedo Nossos correspondidos conseguem assim uma considerável redução no custo da tramitação de expedientes e desfrutam de uma gestão processual segura, mediante um rigoroso sistema de acompanhamento de feitos. Atuamos tanto judicialmente como extrajudicialmente em todos os órgãos governamentais (fiscais, administrativos e judiciais (cíveis e criminais).

Áreas de Atuação

Direito Penal, Direito Processual Penal, Advocacia de Apoio.

Formação

Pontifícia Universidade Católica de Campinas | Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

2004 - 2010

Direito Penal

ESAMC - Campinas | Especialista em Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Direito Criminal

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