Tenho lúpus e estava em auxílio doença a 4 anos, e fui liberada para trabalhar. Entrei na justiça, já faz 2 meses, mas ainda não saiu a audiência, posso pedir tutela antecipada até sair esse processo?
Por Dr. Victor Batista Bezerra
Artigo destinado a discutir a hipótese de cabimento de antecipação dos efeitos da tutela de ofício na Justiça do Trabalho.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de ação revisional de financiamento de veículo.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de ação de concessão de aposentadoria especial.
Este artigo versa sobre as espécies de Medida de Urgência prevista no Código de Processo Civil.