Modelo de petição
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
Ação de Reintegração de Posse
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de reintegração de posse.
Ação de Exoneração de Alimentos.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de exoneração de alimentos.
Ação Revisional de Alimentos.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de ação revisional de alimentos.
Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Despesas Médicas - Imposto de Renda Pessoa Física.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas - imposto de renda de pessoa física.
Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Ganho de Capital de Imóvel - Imposto de Renda Pessoa Física
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel sobre imposto de renda de pessoa física.
Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação indenizatória e de retirada do nome no SPC e SERASA em face de empresa de telefonia.
Ação de execução de alimentos
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de ação de execução de alimentos.
Ação de Fornecimento de Medicamentos.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de fornecimento de medicamentos.
Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de querela nullitatis cumulado com petição de herança.
Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um modelo de habeas corpus para trancamento de inquérito policial.
Modelo de Petição de Desarquivamento.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de um modelo de petição de desarquivamento.
Considerações sobre improbidade administrativa
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de breves considerações sobre improbidade administrativa.
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