Marcogé & Advogados Associados

Escritório de Rio de Janeiro/RJ

DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público. Ainda, no que concerne ao campo do Direito Administrativo, o escritório fornece apoio e orientação em: ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas; todos os tipos e modalidades de licitação; análise e impugnação de editais; elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral; acompanhamento de todas as fases licitatórias; elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório; elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral. ***************************************************************************** DIREITO CIVIL E COMERCIAL Especializado na representação de pessoas físicas e jurídicas, o escritório, através de seus integrantes, apresenta grande experiência em processos judiciais e procedimentos arbitrais de natureza civil e comercial em geral, tais como: recuperação judicial e extrajudicial de empresas; procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança; ações de dissolução de sociedade; ações de responsabilidade civil; ações possessórias; ações de depósito; ações de consignação em pagamento; ações de prestação de contas; ações de nunciação de obra nova; ações de despejo; execuções; medidas cautelares; demais ações relativas ao universo contencioso cível. Preventivamente, o escritório atua, ainda, na análise de contratos diversos bem como na assessoria diária de seus clientes, planejando o crescimento sustentável de empresas e apontando para os caminhos, juridicamente, mais seguros. ***************************************************************************** TRIBUNAL DE CONTAS Marcogé Advogados apresenta grande experiência na defesa administrativa de prefeituras, empresas públicas, autarquias e demais entes de direito público, junto ao Tribunal de Contas do Município, Estado e da União. Nesta seara, desenvolve as seguintes atividades: acompanhamento dos processos administrativos; orientação e elaboração de manifestações, defesas e recursos eventualmente necessários; acompanhamento, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, das manifestações e decisões prolatadas pelos Tribunal de Contas; acompanhamento das sessões plenárias realizadas; levantamento dos procedimentos administrativos, bem como de seu atual estágio; respostas formais a consultas previamente formuladas compreendendo questões atinentes ao direito administrativo; encaminhamento mensal de relatórios a respeito da posição dos processos administrativos e providências a serem adotadas. ***************************************************************************** DIREITO ELEITORAL O escritório presta serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de: assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações; pedidos de registro de candidaturas; acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos; procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.

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