Advocacia Martins Pereira
Advogada formada em 2009, atuando em todo o Brasil na prestação de serviços da advocacia, consultoria e orientação jurídica a empresas e a pessoas físicas, destacando-se pelo compromisso, competência e dinamismo na assistência e defesa dos interesses de seus clientes. A valorização, o respeito e a seriedade no trato dos assuntos do cliente, associados à ética no exercício da advocacia, são princípios constantemente preservados por esta advogada. Áreas de Atuação: DIREITO MÉDICO e HOSPITALAR - Responsabilidade Civil Profissional – Saúde, Processo ético-disciplinar perante Conselhos – Saúde, Direito do Consumidor – Saúde, Reembolso em face de Planos de Saúde, Liminar para Cirurgia, Mandado de Segurança para medicamento, Responsabilidade Civil por Erro Médico. DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aposentadorias, Pensão por morte, Auxílio-acidente, Auxílio -doença e Restabelecimento de auxílio doença (é muito comum que o INSS conceda alta médica indevidamente), Revisão de benefícios, amparo social (LOAS), Revisão do FGTS, Desaposentação (Aposentado que continua trabalhando). DIREITO IMOBILIÁRIO – Imóveis adquiridos na planta cujo prazo de entrega não foi cumprido pela Construtora, Devolução de taxa de intermediação (corretagem e Sati), cobrança indevida do condomínio antes da entrega das chaves, cobrança indevida da taxa de transferência em caso de cessão. DIREITO CIVIL - Danos Morais, Ações de Cobrança, Ações Indenizatórias, Elaboração e Execução de Contratos em Geral, Reparação de Danos, Execução de Nota Promissória, Cheque e demais títulos Extrajudiciais e Judiciais, Reintegração de Posse, Usucapião Urbano e Rural, Ação de Busca e Apreensão, Ação de Consignação em Pagamento, Alvará Judicial, Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Ação Renovatória de Locação, Ação de Rescisão Contratual, Cobranças de Cheques, Responsabilidade Civil por Erro Profissional, Responsabilidade Civil por Ato Ilícito, Revisionais Mandado de Segurança. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, Execução de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia, Retificação de Registro Público, Separação, Divórcio e Partilha de Bens, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda de Filhos Menores, Ação de Modificação de Guarda, Adoção, Interdição, Extinção e Suspensão do Poder Familiar, Alteração de Regime de Bens, Anulação de Casamento,Ação de Busca e Apreensão de Menor,Investigação de Paternidade (D.N.A), Ação Negatória de Paternidade e Contrato de União Homoafetiva. DIREITO DO CONSUMIDOR - Remoção do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF), Cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas e demais áreas da saúde; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais); Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros. Nextel: (11) 94723- 9091 id 45*5*162532
