Significado e Importância das Siglas Usadas no Mundo Todos na Execução Pública de uma obra

28/08/2017. Enviado por

Fico sempre falando e escrevendo sobre seus direitos de execução pública, e é muito necessário entender as tantas siglas usadas pelo mundo nessa gestão coletiva de direitos autorais isso o ajudara a garantir o recebimento de seus direitos autorais.
Esse monte de siglas que irei expor a seguir são essenciais e fundamentais na vida de um músico. Parecem complicadas mas a intenção é simplesmente de identificar obras, fonogramas e titulares, sendo que hoje em dia sua importância é muito maior uma vez que o mercado digital cresce vertiginosamente.
 
Abaixo seguem algumas das mais importantes delas:
 
ISRC (International Standard Record Code) - trata-se do código internacional que irá reconhecer o fonograma, esse é gerado pelo produtor fonográfico que irá identificar cada gravação, é a carteira de identidade da música acabada, gravada. sua associação iá receber esse número e irá cadastrá-lo no banco de dados do ECAD. Aqui estão todas as informações, produtor fonográfico, interprete, músicos acompanhantes, obra, autores, editores..É com esse código que as plataformas digitais identificam uma música e pagam a quem de direito. Existe uma divisão nas porcentagens, nunca esquecendo que interpretes e produtores fonográficos recebem igualmente. Executamos esse trabalho e quaisquer dúvidas podem nos procurar pois qualquer erro pode prejudicar seu recebimento;
 
ISWC (International Standard Musical Work Code) - trata-se do código internacional que identifica uma obra. Nesse caso é a identidade da própria obra e é gerado pelo ECAD, e informado à todas as outras sociedades, constando também no banco de dados do ECAD, assim todos poderão ter acesso e saber sobre essa obra, aqui constam os autores, editores e principais intérpretes.
 
IPI (Interested Parties Information) - è a base de dados dos titulares autorais (nome, pseudônimo, tipo de obra - literária, dramática ou musical, sociedades). São dois códigos CAE (IP name number)- é um código numérico para cada um dos nomes utilizados pelo autor, ou editor da obra; e o IP (base number) esse é o código que começa sempre com a letra Ixxxxxxxxxx-x, é úncia para o titular e independe do nome que usa, identifica o titular de uma obra mundialmente e diferencia homônimos, ou seja, essa é a identidade do autor do compositor.
 
CWR (Common Work Registration) - é o formato para intercâmbio de metadadosde obras musicais entre sociedades e editoras.
 
E4/F2 e CRD - são formatos para que as sociedades troquem dados sobre distribuição e rendimentos. O E4 trata-se do demonstrativo de execução pública (rádios, shows...) F2 é o formato usado para troca de informações de execução pública de audiovisuais. M3 - demonstrativo de pagamento de direitos fonomecânicos (ex gravação de um disco). CDR está se formando para substituir todos acima em um layout único, porém sua adoção ainda não é universal.
 
Quanto melhor a qualidade desses arquivos mais ágil se tornará a distribuição.
 
DDEX (Digital Data Exchange) - é o formato utilizado para troca de metadados entre as partes interessadas no comércio digital. é amplamente utilizado entre os DSPs (Provedores de serviços digitais) e os utilizadores desses serviços. Através desse formato os DSPs informam a obra, a forma, a utilização e o valor atribuído à elas. As sociedades recebem, informam quais são suas e a porcentagem, recebem e repassam para os titulares. Importante aqui ressaltar que isso só ocorre quando uma obra tem ISRC, ISWC, IPI, caso contrário esses direitos não tem como serem reconhecidos e pagos.
 
AVI/AVR - AVI- indica quais cue sheets (documentos que indicam quais obras estão sendo utilizadas em um filme ou telenovelas) que a sociedade tem. AVR (audiovisual request)- é o formato nos quais as sociedades trocam seus cue sheets e informações.
 
Para isso há muita troca de informações, necessidade de documentos e funcionários, motivo pelo qual o ECAD fica com 10% de sua arrecadação e a sociedade com 5% da sua arrecadação, o que pelo arrecadação mundial dá e sobre para pagarem seus custos todos, independente do que colocam, esse valores são mais do que suficientes, num próximo posto irei colocar arrecadação do ECAD sociedades, valor distribuído para conhecimento geral.
 
Por isso digo sempre e insisto tem que fazer corretamente toda essa informação e troca de dados , em posts anteriores informo a diferença entre produtor fonográfico e artístico, pois nas porcentagens de arrecadação pública é muito importante essa diferença . Não esqueça o produtor fonográfico é quem paga o fonograma o artístico é que trabalha no estúdio. O fonográfico divide a arrecadação com o intérprete e o artístico recebe apenas uma porcentagem.

Assuntos: Direito Autoral

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